Critérios de definição de preços de medicamentos no Brasil e em países selecionados: uma revisão comparada / Criteria for setting drug prices in Brazil and selected countries: a comparative review

Objetivos: Comparar os critérios de formação de preços de medicamentos no Brasil e em países selecionados, analisar o mecanismo de formação de preços de medicamentos no Brasil e analisar o mecanismo de formação de preços de medicamentos em países selecionados. Métodos: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura por meio do levantamento de informações em bases de dados, em sites das agências nacionais e organismos internacionais e em literatura "cinzenta", a respeito dos sistemas de saúde e mecanismos de formação de preços de medicamentos no Brasil e nos países selecionados (Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal). Resultados: A maioria dos países pesquisados utiliza o referenciamento externo e interno de preços, realiza ajustes e correções de preços ao longo do tempo e faz estudos de avaliação econômica. O valor da terapia ou seu benefício para o paciente ou sistema de saúde é um fator importante tanto na determinação do preço como da incorporação no sistema de saúde. Conclusão: Este trabalho permitiu identificar as semelhanças entre as práticas recomendadas e implementadas internacionalmente e as realizadas no Brasil, bem como os problemas relacionados à definição de preços das novas terapias, além das lacunas no modelo regulatório atual

Objectives: To compare the criteria for setting prices of medicines in Brazil and in selected countries, to analyze the mechanism for setting prices of medicines in Brazil and to analyze the mechanism for setting prices of medicines in selected countries. Methods: A narrative review of the literature was carried out by collecting information in databases, on websites of national agencies and international organizations and in "gray" literature, regarding health systems and price formation mechanisms of medicines in Brazil and selected countries (Australia, Canada, Spain, United States, France, Greece, Italy, New Zealand and Portugal). Results: Most of the countries surveyed use external and internal price referencing, make price adjustments and corrections over time and carry out economic evaluation studies. The value of therapy or its benefit to the patient or health care system is an important factor in both pricing and incorporation into the health care system. Conclusion: This work allowed identify the similarities between the practices recommended and implemented internationally and those carried out in Brazil, as well as the problems related to the pricing of new therapies, in addition to the gaps in the current regulatory model

Costs analysis of hospital care for vaginal delivery and elective caesarean section for usual risk pregnant women in the Brazilian Unified National Health System. / Análise de custos da atenção hospitalar ao parto vaginal e à cesariana eletiva para gestantes de risco habitual no Sistema Único de Saúde.

This study estimated the costs of vaginal delivery and elective cesarean section without clinical indication, for usual risk pregnant women from the perspective of the Brazilian Unified Health System. Data was collected from three public maternity hospitals located in the southeast region of Brazil through visits and interviews with professionals. The cost components were human resources, hospital supplies, capital cost and overhead, which were identified, quantified and valued through the micro-costing method. The costs with vaginal delivery, elective cesarean section and daily hospital charge in rooming for the three maternity hospitals were identified. The mean cost of a vaginal delivery procedure was R$ 808.16 and ranged from R$ 585.74 to R$ 916.14 between hospitals. The mean cost of elective cesarean section was R$ 1,113.70, ranging from R$ 652.69 to R$ 1,516.02. The main cost component was human resources for both procedures. When stay in rooming was included, the mean costs of vaginal delivery and cesarean were R$ 1,397.91 (R$ 1,287.50 - R$ 1,437.87) and R$ 1,843.87 (R$ 1,521.54 - R$ 2,161.98), respectively. Cost analyses of perinatal care contribute to the management of health services and are essential for cost-effectiveness analysis.

Esse estudo estimou os custos do parto vaginal e da cesariana eletiva, sem indicação clínica, para gestantes de risco habitual na perspectiva do Sistema Único de Saúde provedor. A coleta de dados incluiu três maternidades públicas situadas na região Sudeste, nas quais foram realizadas visitas e entrevistas com os profissionais. Os itens de custos incluídos foram recursos humanos, insumos hospitalares, custo de capital e administrativos, que foram identificados, quantificados e valorados pelo método de microcusteio. Foram identificados custos com o parto vaginal, cesariana eletiva e diária em alojamento conjunto para as três maternidades. A média do custo do procedimento parto vaginal foi de R$ 808,16 e variou de R$ 585,74 a R$ 916,14 entre as maternidades. O custo médio da cesariana eletiva foi de R$ 1.113,70 com variação de R$ 652,69 a R$ 1.516,02. O principal item de custo foi os recursos humanos em ambos os procedimentos. Com a inclusão do período de permanência em alojamento conjunto, o custo médio do parto vaginal foi de R$ 1.397,91 (R$ 1.287,50 - R$ 1.437,87) e da cesariana R$ 1.843,8791 (R$ 1.521,54 - R$ 2.161,98), este 32% superior ao primeiro. As análises de custo na atenção perinatal contribuem para a gestão dos serviços de saúde, além de serem essenciais para análises de custo-efetividade.

Análise de custos da atenção hospitalar ao parto vaginal e à cesariana eletiva para gestantes de risco habitual no Sistema Único de Saúde / Costs analysis of hospital care for vaginal delivery and elective caesarean section for usual risk pregnant women in the Brazilian Unified National Health System

Resumo Esse estudo estimou os custos do parto vaginal e da cesariana eletiva, sem indicação clínica, para gestantes de risco habitual na perspectiva do Sistema Único de Saúde provedor. A coleta de dados incluiu três maternidades públicas situadas na região Sudeste, nas quais foram realizadas visitas e entrevistas com os profissionais. Os itens de custos incluídos foram recursos humanos, insumos hospitalares, custo de capital e administrativos, que foram identificados, quantificados e valorados pelo método de microcusteio. Foram identificados custos com o parto vaginal, cesariana eletiva e diária em alojamento conjunto para as três maternidades. A média do custo do procedimento parto vaginal foi de R$ 808,16 e variou de R$ 585,74 a R$ 916,14 entre as maternidades. O custo médio da cesariana eletiva foi de R$ 1.113,70 com variação de R$ 652,69 a R$ 1.516,02. O principal item de custo foi os recursos humanos em ambos os procedimentos. Com a inclusão do período de permanência em alojamento conjunto, o custo médio do parto vaginal foi de R$ 1.397,91 (R$ 1.287,50 - R$ 1.437,87) e da cesariana R$ 1.843,8791 (R$ 1.521,54 - R$ 2.161,98), este 32% superior ao primeiro. As análises de custo na atenção perinatal contribuem para a gestão dos serviços de saúde, além de serem essenciais para análises de custo-efetividade.

Abstract This study estimated the costs of vaginal delivery and elective cesarean section without clinical indication, for usual risk pregnant women from the perspective of the Brazilian Unified Health System. Data was collected from three public maternity hospitals located in the southeast region of Brazil through visits and interviews with professionals. The cost components were human resources, hospital supplies, capital cost and overhead, which were identified, quantified and valued through the micro-costing method. The costs with vaginal delivery, elective cesarean section and daily hospital charge in rooming for the three maternity hospitals were identified. The mean cost of a vaginal delivery procedure was R$ 808.16 and ranged from R$ 585.74 to R$ 916.14 between hospitals. The mean cost of elective cesarean section was R$ 1,113.70, ranging from R$ 652.69 to R$ 1,516.02. The main cost component was human resources for both procedures. When stay in rooming was included, the mean costs of vaginal delivery and cesarean were R$ 1,397.91 (R$ 1,287.50 - R$ 1,437.87) and R$ 1,843.87 (R$ 1,521.54 - R$ 2,161.98), respectively. Cost analyses of perinatal care contribute to the management of health services and are essential for cost-effectiveness analysis.

[Budget impact of the incorporation of GeneXpert MTB/RIF for diagnosis of pulmonary tuberculosis from the perspective of the Brazilian Unified National Health System, Brazil, 2013-2017]. / Impacto orçamentário da incorporação do GeneXpert MTB/RIF para o diagnóstico da tuberculose pulmonar na perspectiva do Sistema Único de Saúde, Brasil, 2013-2017.

The study aimed to estimate the budget impact of GeneXpert MTB/RIF for diagnosis of tuberculosis from the perspective of the Brazilian National Program for Tuberculosis Control, drawing on a static model using the epidemiological method, from 2013 to 2017. GeneXpert MTB/RIF was compared with two diagnostic sputum smear tests. The study used epidemiological, population, and cost data, exchange rates, and databases from the Brazilian Unified National Health System. Sensitivity analysis of scenarios was performed. Incorporation of GeneXpert MTB/RIF would cost BRL 147 million (roughly USD 45 million) in five years and would have an impact of 23 to 26% in the first two years and some 11% between 2015 and 2017. The results can support Brazilian and other Latin American health administrators in planning and managing the decision on incorporating the technology.

Resumo: O objetivo do estudo foi estimar o impacto orçamentário do GeneXpert MTB/RIF para o diagnóstico da tuberculose sob a perspectiva do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, valendo-se de um modelo estático apoiado no método epidemiológico entre 2013 e 2017. Comparou-se um teste Xpert MTB/RIF com duas baciloscopias diagnósticas. Utilizaram-se dados epidemiológicos, populacionais, de custos, a taxa de câmbio e bases de dados do Sistema Único de Saúde. Foi realizada análise de sensibilidade por cenários. A incorporação do GeneXpert MTB/RIF demandaria um montante de R$ 147 milhões em cinco anos e representaria um impacto de 23% a 26% nos dois primeiros anos, e de cerca de 11% entre 2015 e 2017. Os resultados podem apoiar os gestores brasileiros e dos países latino-americanos no planejamento e gestão na sua decisão de incorporação da tecnologia.

Resumen: El objetivo del estudio fue estimar el impacto presupuestario del GeneXpert MTB/RIF para el diagnóstico de la tuberculosis, desde la perspectiva del Programa Nacional de Control de la Tuberculosis de Brasil, valiéndose de un modelo estático, apoyado en el método epidemiológico entre 2013 y 2017. Se comparó un test Xpert MTB/RIF con dos baciloscopias diagnósticas. Se utilizaron datos epidemiológicos, poblacionales, de costes, la tasa de cambio y bases de datos del Sistema Único de Salud. Se realizó un análisis de sensibilidad por escenarios. La incorporación del GeneXpert MTB/RIF demandaría un montante de R$ 147 millones en cinco años y representaría un impacto de 23 a 26% durante los dos primeros años, y de cerca de un 11% entre 2015 y 2017. Los resultados pueden apoyar a los gestores brasileiros y de los países latinoamericanos en la planificación y gestión a la hora de decidir incorporar este tipo de tecnología.

Impacto orçamentário da incorporação do GeneXpert MTB/RIF para o diagnóstico da tuberculose pulmonar na perspectiva do Sistema Único de Saúde, Brasil, 2013-2017 / Budget impact of the incorporation of GeneXpert MTB/RIF for diagnosis of pulmonary tuberculosis from the perspective of the Brazilian Unified National Health System, Brazil, 2013-2017 / Impacto presupuestario de la incorporación del GeneXpert MTB/RIF para el diagnóstico de la tuberculosis pulmonar desde la perspectiva del Sistema Único de Salud, Brasil, 2013-2017

Resumo: O objetivo do estudo foi estimar o impacto orçamentário do GeneXpert MTB/RIF para o diagnóstico da tuberculose sob a perspectiva do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, valendo-se de um modelo estático apoiado no método epidemiológico entre 2013 e 2017. Comparou-se um teste Xpert MTB/RIF com duas baciloscopias diagnósticas. Utilizaram-se dados epidemiológicos, populacionais, de custos, a taxa de câmbio e bases de dados do Sistema Único de Saúde. Foi realizada análise de sensibilidade por cenários. A incorporação do GeneXpert MTB/RIF demandaria um montante de R$ 147 milhões em cinco anos e representaria um impacto de 23% a 26% nos dois primeiros anos, e de cerca de 11% entre 2015 e 2017. Os resultados podem apoiar os gestores brasileiros e dos países latino-americanos no planejamento e gestão na sua decisão de incorporação da tecnologia.

Abstract: The study aimed to estimate the budget impact of GeneXpert MTB/RIF for diagnosis of tuberculosis from the perspective of the Brazilian National Program for Tuberculosis Control, drawing on a static model using the epidemiological method, from 2013 to 2017. GeneXpert MTB/RIF was compared with two diagnostic sputum smear tests. The study used epidemiological, population, and cost data, exchange rates, and databases from the Brazilian Unified National Health System. Sensitivity analysis of scenarios was performed. Incorporation of GeneXpert MTB/RIF would cost BRL 147 million (roughly USD 45 million) in five years and would have an impact of 23 to 26% in the first two years and some 11% between 2015 and 2017. The results can support Brazilian and other Latin American health administrators in planning and managing the decision on incorporating the technology.

Resumen: El objetivo del estudio fue estimar el impacto presupuestario del GeneXpert MTB/RIF para el diagnóstico de la tuberculosis, desde la perspectiva del Programa Nacional de Control de la Tuberculosis de Brasil, valiéndose de un modelo estático, apoyado en el método epidemiológico entre 2013 y 2017. Se comparó un test Xpert MTB/RIF con dos baciloscopias diagnósticas. Se utilizaron datos epidemiológicos, poblacionales, de costes, la tasa de cambio y bases de datos del Sistema Único de Salud. Se realizó un análisis de sensibilidad por escenarios. La incorporación del GeneXpert MTB/RIF demandaría un montante de R$ 147 millones en cinco años y representaría un impacto de 23 a 26% durante los dos primeros años, y de cerca de un 11% entre 2015 y 2017. Los resultados pueden apoyar a los gestores brasileiros y de los países latinoamericanos en la planificación y gestión a la hora de decidir incorporar este tipo de tecnología.

O sistema de pagamento prospectivo por procedimento no Hospital Universitário de Juiz de Fora

Observa as mudanças ocorridas nos indicadores de produçao e na evoluçao das fontes de receitas do Hospital Universitário (HU), unidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre 1986 e 1997, a partir da implantaçao do sistema de pagamento prospectivo por procedimento para os prestadores universitários em 1987. Foram utilizadas as bases de dados do Sistema de Informaçoes Hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informaçoes Ambulatoriais (SIA-SUS), além de documentos do próprio HU. Tomando como base para a construçao das hipóteses a experiência norte-americana de implantaçao do Prospective Payment System (PPS), no início dos anos oitenta, foi possível encontrar resultados significativos no HU estudado. Os dados indicaram uma tendência discreta (14 por cento) de crescimento das internaçoes durante o período. A variável tempo médio de permanência registrou uma reduçao de 29 por cento, em termos globais, enquanto que a taxa de ocupaçao de leitos hospitalares apresentou tendência ao crescimento em todas as Clínicas oferecidas, com exceçao da Clínica Médica, apesar de o HU nao ter utilizado totalmente a capacidade instalada de leitos. Em relaçao à composiçao do produto hospitalar, os dados indicaram que a instituiçao estudada nao alterou sobremaneira a sua produçao, porém observou-se alternâncias na ordem de importância dos principais procedimentos, durante o período proposto para a análise, concluindo-se que essa unidade de saúde presta assistência a pacientes com patologias de diferentes graus de complexidade. No que se refere às transferências financeiras federais advindas do Ministério da Saúde (MS), a evoluçao foi expressiva, principalmente, a partir do início desta década, nao somente sob o ponto de vista da recuperaçao do faturamento com produçao, mas também pela organizaçao financeira que o modelo permitiu ao HU analisado. Destaca também a crescente participaçao das receitas com atividades ambulatoriais quando comparada ao reembolso obtido com internações.

O sistema de pagamento prospectivo por procedimento no Hospital Universitário de Juiz de Fora / The system of prospective payment for procedure in the University Hospital of Juiz de Fora

Observa as mudanças ocorridas nos indicadores de produçao e na evoluçao das fontes de receitas do Hospital Universitário (HU), unidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre 1986 e 1997, a partir da implantaçao do sistema de pagamento prospectivo por procedimento para os prestadores universitários em 1987. Foram utilizadas as bases de dados do Sistema de Informaçoes Hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informaçoes Ambulatoriais (SIA-SUS), além de documentos do próprio HU. Tomando como base para a construçao das hipóteses a experiência norte-americana de implantaçao do Prospective Payment System (PPS), no início dos anos oitenta, foi possível encontrar resultados significativos no HU estudado. Os dados indicaram uma tendência discreta (14 por cento) de crescimento das internaçoes durante o período. A variável tempo médio de permanência registrou uma reduçao de 29 por cento, em termos globais, enquanto que a taxa de ocupaçao de leitos hospitalares apresentou tendência ao crescimento em todas as Clínicas oferecidas, com exceçao da Clínica Médica, apesar de o HU nao ter utilizado totalmente a capacidade instalada de leitos. Em relaçao à composiçao do produto hospitalar, os dados indicaram que a instituiçao estudada nao alterou sobremaneira a sua produçao, porém observou-se alternâncias na ordem de importância dos principais procedimentos, durante o período proposto para a análise, concluindo-se que essa unidade de saúde presta assistência a pacientes com patologias de diferentes graus de complexidade. No que se refere às transferências financeiras federais advindas do Ministério da Saúde (MS), a evoluçao foi expressiva, principalmente, a partir do início desta década, nao somente sob o ponto de vista da recuperaçao do faturamento com produçao, mas também pela organizaçao financeira que o modelo permitiu ao HU analisado. Destaca também a crescente participaçao das itas com atividades ambulatoriais quando comparada ao reembolso obtido com internaçöes.